POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política de privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da J ALVES E OLIVEIRA LTDA – ZENIR MOVEIS E ELETRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.426.966/0001-72, com sede na Avenida Santos Dumont, n.º 2456 Salas 1406 a 1410, Bairro Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza–CE, no trato com o uso de seus dados, com base na Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e o que faremos para respeitar a sua integridade, zelando pela segurança dos seus dados, privacidade e transparência.
Buscando deixar clara a compreensão desta política de privacidade, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
Usuário – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo;
Dados pessoais – informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Dados Titular – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento;
Finalidade – realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
Bases legais – fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade;
Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente;
Cookies – são pequenos arquivos armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente;
Plataforma – site disponibilizado por meio do link https://www.zenirmoveis.com.br.
A partir do momento que o titular dos dados acessa e/ou utiliza o site da Zenir Móveis declara ser maior de 18 (dezoito) anos e fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos e condições da presente política de privacidade aqui estipulados, assim como do termo de consentimento para todos os fins de direito; caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA

Coletamos os dados pessoais do USUÁRIO das seguintes formas:
Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas: nestes casos, coletamos determinados dados pessoais, tais como, e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.
Através da utilização do Portal: quando o USUÁRIO interage conosco, coletamos e armazenamos determinadas informações sobre, por exemplo, a sua utilização do Portal, como descrito no quadro abaixo.

1. Dados coletados

Os dados coletados dos nossos usuários são: nome completo, número do CPF, número do RG, data de nascimento, estado civil, gênero, data de nascimento, profissão, número do cartão de crédito e de débito (quando a forma de pagamento escolhida for por meio de cartão) e-mails, endereço residencial, endereço para entrega, números de telefones,

2. Finalidade da coleta

Com seu consentimento, seus dados pessoais são utilizados para finalidade de cadastrar o cliente na plataforma para ser possível a sua identificação precisa e para a segurança de acesso ao Portal para execução dos serviços e compras, para entrega dos produtos adquiridos ou o serviço contratado, informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços
Essas informações serão coletadas conforme a necessidade específica, sempre respeitando a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Zenir Móveis e Eletros a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Zenir Móveis e Eletros para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Zenir Móveis e Eletros e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Zenir Móveis e Eletros assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de um relatório de dados cadastrais que a Zenir Móveis e Eletros trata a seu respeito;
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Zenir Móveis e Eletros através dos seguintes meios disponíveis:
Email: sac@grupozenir.com.br
Telefone: 0800 275 5700
Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Zenir Móveis e Eletros serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Zenir Móveis e Eletros perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Zenir Móveis e Eletros reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

1) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
2) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
3) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Zenir Móveis e Eletros se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Conforme a finalidade da coleta dos dados do titular, os dados poderão ser compartilhados com as demais empresas integrantes do grupo econômico, incluindo filiais ao qual pertence a ZENIR MÓVEIS, parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviços, órgãos de proteção ao crédito, operadoras de cartão de crédito, seguradoras, transportadoras e empresas contratadas para garantir a proteção dos dados pessoais, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Zenir Móveis e Eletros não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, e somente serão compartilhadas quando forem necessárias.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da Zenir Móveis e Eletros em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Zenir Móveis e Eletros se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Zenir Móveis e Eletros faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contêm informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Zenir Móveis e Eletros utiliza os seguintes Cookies:

Cookies para autenticação;
Cookies para segurança;
Cookies de preferências e funcionalidade;
Cookies para envio de conteúdo personalizado e publicidade;
Cookies para plugins em redes sociais;
Cookies para medição de desempenho do site e análises.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
Se você usa o Internet Explorer.
https://support.microsoft.com/pt-br

Se você usa o Firefox:
https://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/new/

Se você usa o Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Se você usa o Google Chrome:
https://www.google.com/intl/pt-BR/chrome/tips/

Se você usa o Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge

Se você usa o Opera:
https://blogs.opera.com/security/

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Zenir Móveis e Eletros prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Zenir Móveis e Eletros, comprometemo-nos a segui-las.

10.1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Zenir Móveis e Eletros não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Zenir Móveis e Eletros.

Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Zenir Móveis e Eletros; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Zenir Móveis e Eletros disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail e SAC.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais de que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Alexandre Bezerra do Nascimento
alexandre@grupozenir.com.br